Serviços da Junta de Freguesia de Macieira da Maia

Emissão de Atestados:

– Atestado de Residência

– Atestado de Prova de Vida

– Atestado de Composição de Agregado Familiar

– Atestado para outros fins

O cidadão poderá efetuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:

1) Presencialmente, na secretaria da Junta de freguesia, dentro do horário de atendimento, fazendo-se acompanhar da documentação necessária para o efeito;

Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na freguesia de Macieira da Maia

Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na freguesia de Macieira da Maia

2) Por correio eletrónico (email), especificando a que fim se destina o documento, enviando a documentação necessária em formato digital.

Correio Eletrónico (email)

3) Pedido de atestado de residência através do formulário online (brevemente disponível).

Estas declarações destinam-se a ser transcritas em documento oficial. Por isso ao confirmá-las, os abonadores que o façam falsamente, cometem crime de falsas declarações, previsto e punido pelo Código Penal, e como tal, ficam sujeitos ao respectivo procedimento através do Tribunal da Comarca.

Para consultar o preço da emissão de atestados, consulte aqui o Regulamento e Tabelas de Taxas e Licenças.