Avisos e comunicados
Ministério da Agricultura alerta para a entrega de sementes não solicitadas por correio.
O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.As embalagens não estão identificadas como contendo sementes e, para além das Ler mais…
Avisos e comunicados
Licença de condução para tratores agrícolas
Nos termos do disposto no n°2 do artigo 5° do Decreto de Lei n° 37/2014, de 14 de Março de 2014, os titulares de carta de condução de categoria F (obtida antes de 20 de julho de 1998) devem requer a sua troca, por licença de condução de veículo agrícola, Ler mais…